CARTA DE FORTALEZA (2000)

February 12, 2017

 

 

Quinze anos se passaram. Desde o encontro planejado pelo Dr. Galba de Araújo, entre outros, ocorrido aqui em Fortaleza, onde hoje realizamos esta Conferência Internacional, muito se discutiu e muito se fez pela melhoria da atenção ao Parto e ao Nascimento. Das recomendações emanadas daquela reunião, referendadas e ampliadas pela Organização Mundial de Saúde no documento de atenção ao parto normal em 1996, obtivemos as informações necessárias para propor alterações e realizar modificações em diversas instituições de saúde, que nos mostraram como pode ser melhor a atenção e os cuidados que devemos oferecer às mulheres e seus bebês, mas também o quanto ainda temos que avançar.


Um novo milênio nasce. Esperança que se renova de uma vida melhor para todos. Paz, justiça e fraternidade, num mundo com mais harmonia e menos desigualdade. 

Conhecimento e tecnologia a serviço da humanidade, com respeito às diferenças culturais e religiosas. O fim da fome e da miséria. Educação e saúde como direitos fundamentais disponíveis para todos. Direitos sexuais e reprodutivos garantidos para mulheres e homens. Respeito e proteção ao meio ambiente, preservar o planeta, nossa casa.

  

De que forma nascemos e estão nascendo hoje nossos contemporâneos? Como desejamos que nasçam aqueles que nos sucederão? O que foi que aprendemos nestes últimos mil anos que pode nos ajudar a garantir um nascimento mais saudável e uma vida melhor para nossos filhos e filhas? O que foi que incorporamos à fisiologia da gestação, trabalho de parto, parto, puérperio e cuidados neonatais que foram benéficos não só às mulheres e bebês, mas também às pessoas e à sociedade, e o que foi que incorporamos que foi prejudicial nos vários aspectos relativos à saúde? Esta pergunta é ainda mais importante para as gestações sem risco ou de baixo risco, que constituem a grande maioria delas e que são o grupo no qual os benefícios da atenção médica hospitalar oferecida da maneira como hoje conhecemos, são os mais questionados.


A resposta a estas perguntas nos obriga a olhar para traz e repensar toda a trajetória percorrida ao longo da história da humanidade e tentar entender não só os aspectos médicos, mas também as questões de gênero, socioculturais e econômicas que permearam a construção dos diferentes modelos de atenção ao parto e nascimento que conhecemos hoje em dia. O que sabemos? Por que e o que queremos mudar? Quais as evidências que devem embasar nossas decisões?


 A primeira certeza é a de que devemos ouvir mais as mulheres e aprender com elas quais as suas necessidades. Desta forma estaremos começando a construir um modelo que estará com certeza mais voltado aos interesses da sua principal protagonista . Também temos certeza de que toda a segurança que a tecnologia tem a oferecer deve estar disponível nos diversos níveis da assistência, porque não podemos mais aceitar taxas de morbidade e mortalidade materna e perinatal tão altas quanto as que ainda encontramos e que podem e devem ser diminuídas o quanto antes.


 É preciso pensar também em que locais este parto e este nascimento estarão acontecendo e quem estará assistindo à mulher e ao recém-nascido. A formação dos diversos profissionais, desde a parteira tradicional até o obstetra especialista em gestações de alto risco, passando pela enfermeira obstetra e pelo médico generalista, sem dúvida interfere com sua atuação e este fato deve ser levado em consideração. A violência institucional que hoje marca a rotina de muitas instituições de saúde, as histórias de negligência e abandono não devem mais se repetir.

Um novo milênio. Como queremos que nasçam nossas filhas e filhos? Como queremos que sejam assistidas as mulheres que perpetuarão a vida em nosso planeta? Como queremos receber estes novos seres humanos? Não temos todas as respostas, mas temos as seguintes certezas:

1. A mulher deve ter acesso aos serviços de saúde, o direito a planejar sua prole, seus direitos sexuais e reprodutivos respeitados, a uma atenção pré-natal de qualidade ou a um tratamento humanizado ao abortamento incompleto, seja este espontâneo ou provocado;

2. A mulher grávida tem direito a uma referência para o local do parto;

3. A mulher tem direito a uma assistência que lhe garanta e à sua família, não apenas segurança, como também a possibilidade de viver o momento do nascimento como um acontecimento social e cultural, com respeito à sua privacidade;

4. A mulher tem o direito a optar pelo local onde ter seu filho, e a escolher o profissional que irá assisti-la e o(a) acompanhante que irá permanecer ao seu lado;

5. A mulher tem direito às informações disponíveis sobre gravidez, parto e cuidados com o recém-nascido;

6. A mulher tem direito a fazer um plano de atenção ao parto que seja respeitado pelas instituições de saúde;

7. A mulher em trabalho de parto normal deve ter sua assistência conduzida com base nas recomendações feitas pela OMS no documento sobre assistência ao parto normal de 1996;

8. A mulher que puder e que assim o desejar deve ser incentivada e apoiada a realizar o aleitamento materno exclusivo sobre livre demanda até o sexto mês de vida e depois junto com outros alimentos até o segundo ano de vida;

9. A criança recém-nascida tem direito a cuidados imediatos, quando estes forem necessários, e a permanecer todo o tempo com sua mãe, sendo oferecido todo o apoio para que os vínculos familiares sejam estabelecidos;

10. A mulher tem direito a um acompanhamento pós-parto e também o direito ao acompanhamento do crescimento e desenvolvimento de seu filho(a).


Estas medidas tão simples e possíveis de ser implementadas nos serviços de saúde de nosso país não podem mais esperar para se tornar realidade. Os resultados perinatais e as taxas de morbi-mortalidade materna resultantes da assistência prestada no Brasil, não nos permitem mais conviver com um modelo de assistência que tem sido responsável pelas maiores taxas de parto operatório do mundo e por mortes desnecessárias de mães e bebês. Nós da ReHuNa, presentes nesta Conferência Internacional para Humanização do Parto e Nascimento queremos já, o quanto antes, que as mulheres tenham a possibilidade de parir e nascer com dignidade e afeto, sendo acolhidas por pessoas que percebam o parto e nascimento como um momento único, como uma expressão de amor.

 


ReHuNa

Rede Pela Humanização Do Parto e Nascimento

Fortaleza, 2000

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