O PARTO NUMA SOCIEDADE LIVRE E CIVILIZADA

August 22, 2019

esposta ao artigo do CREMERJ, “Cesariana: A Polêmica das Taxas”



Adriana Tanese Nogueira


Apesar dos inúmeros sonhos que ainda não se concretizaram, o movimento pela humanização do parto tem alcançado grandes resultados. A medida do sucesso é dada pela reação da obstetrícia tradicional. O recente artigo “CESARIANA: A Polêmica das Taxas ” de Raphael da Câmara Medeiros Parente, médico do Ministério da Saúde (HSE), doutor em Ginecologia (UNIFESP) e mestre em Epidemiologia (UERJ), revela o grau de vitória que a humanização conquistou.


O texto é um ataque a tudo o que acreditamos. A ofensiva não é, porém, histérica e insensata, mas fundamenta-se nos valores, crenças e pesquisas que se opõem aos valores, crenças e pesquisas que a humanização reinvindica como armas a seu favor. Sobretudo, o autor do artigo aponta para a martirização do médico, tido como o unico responsável pelas altas taxas de cesarianas. Segundo ele, as inconsistentes indicações para cesáreas são explicáveis como coberturas que o médico deve usar para justificar tecnicamente aquela que, na verdade, é a vontade da mulher. É ela que manifestaria o desejo de passar por uma cesárea. O obstetra apenas reconheceria seu direito à escolha e encontraria uma justificativa médica para realizá-la.


No que diz respeito às taxas preconizadas pela OMS, após de, indiretamente, desqualificar o grupo de pessoas que as estimou (“Esta meta foi traçada em 1985, na ensolarada Fortaleza, belíssima capital do Ceará, por cerca de 50 pessoas que incluíam enfermeiras, parteiras, obstetras, pediatras, epidemiologistas, sociólogos, psicólogos, economistas, administradores de saúde, mães, donas de casa, etc.”) o médico, autor do artigo, sustenta que essas taxas são datadas e dizem respeito a realidades de primeiro mundo, com índices mínimos de mortalidade materna e com taxas de cesáreas de 10%. O grupo de aventados teriam “arbitrariamente” estimado que 15% seria uma taxa razoável como parâmetro internacional.


Deixando de lado a sutil ridicularização do curso de Obstetrícia da USP e o assombro manifestado perante o parto domiciliar, considerado como método miope para conter gastos por parte do governo, devemos admitir que o autor tem razão quando diz que o médico está sendo associado sempre mais à cesárea e que existe uma campanha para a gradativa retirada dele do cenário do parto, deixando que deste evento cuidem aqueles e aquelas aos quais cabe o atendimento ao nascimento de baixo risco. Acontece que, infelizmente, um grande número dos nossos médicos demonstram a incapacidade de atender de forma integral e respeitosa a saúde da mulher e, em particular, da mulher grávida. O que, porém, está de fato em jogo, não é médico em si, mas o papel que ele acabou por assumir e, como o artigo demonstra tão bem, quer manter a todo custo.


A guerra entre crenças e pesquisas é fadada ao fracasso pela própria  natureza das coisas. Pesquisas e crenças dependem dos olhos de quem as enxerga, diversas são as leituras possíveis, potencialmente tantas quantos diversos são os sujeitos e seus objetivos. Nem umas nem outras representam a palavra definitiva, a verdade alcançada, o Verbo Divino. São, não só verdades transitórias, modificáveis no tempo, como interpretações da realidade sujetas à métodos, olhares, contexto cultural, de gênero e ideológico diferentes.


Pesquisas são realizadas por indivíduos e instituições em busca de determinados resultados, pois a ciência nunca é uma revelação abstrata, mas a construção entre a pergunta do pesquisador (e do grupo, companhia, entidade à qual pertence) e a resposta que obtém a partir dos métodos e das variáveis escolhidas para determinada experiência. Por sua vez, as perguntas nascem das crenças do pesquisador (e do grupo, da companhia, da entidade), numa espiral infinita onde o subjetivo e o objetivo se entrelaçam e se confundem, mascarando-se aos olhos dos leigos, como a Verdade, quando nada mais são que resultados delimitados em sua validade, possivelmente úteis para conquistar novos avanços futuros.


O que está em jogo não é portanto demonstrar que as crenças da humanização são mais válidas do que a defesa da importância do médico feita pelos próprios interessados, usando-se como base, seja de um lado como de outro, pesquisas científicas. Se trata de garantir à população a real, concreta, efetiva liberdade de escolha. Não é suficiente alavancar depoimentos e depoimentos de mulheres descaradamente enganadas por seus médicos, elencar os casos de intencional desinformação e manipulação, baseados no mesmo argumento “o bem do bebê” e utilizando-se do medo da dor como cúmplice; sequer vem ao caso citar a antropologia do parto tão óbvia para quem tem olhos para ver.


Necessário é afirmar o direito irredutível da mulher e de sua família, da sociedade em geral, a decidir sobre sua vida, seu corpo, seu parto, seu filho. Imprenscindível é subtrair a pessoa humana da tutela autoritária de outrem e garantir-lhe o que Kant vinha entrevendo no Iluminismo três séculos atrás, e que ainda não alcançamos em tantos âmbitos da sociedade: a saída do estado de minoridade que é a “incapacidade de valer-se do próprio intelecto sem a guia de um outro”, realidade esta fomentada e mantida por políticas que não oferecem escolhas e sim apontam para um único caminho, para onde o gado é levado pelo boidaeiro que “sabe das coisas”.


Quando o autor do citado artigo fala de “nossas mulheres” trai o exdrúxolo ponto de vista tradicional que os coloca, não só, eles, machos, como sujeitos da ação (sobre as mulheres), como as torna (as  mulheres) “deles”. Eles, guardiões, delas. Eles heróis e elas em eterna carência de proteção e salvação, num jogo social e de valores culturais que já fez seu tempo. Esta postura que se quer protetiva e “carinhosa” é falha e antiquada.


Meus senhores, não há “nossas mulheres”. Há mulheres e homens. E há o direito inarredável de ter a chance de escolher. E há a obrigação incondicional do Estado de garantir esse direito aos cidadãos. O que  está em jogo é a promoção ou o abortamento de uma sociedade em que as mulheres têm o sagrado e intransigente direito a dar à luz onde, como e com quem quiserem. Este é o marco de uma sociedade livre e civilizada. Sem paternalismos e tutelas, onde todos têm o direito de perseguir seus objetivos: os senhores oferecendo o parto da forma como o concebem e os outros propondo alternativas a este modelo.


Agora, quando em 8.514.876,599 km quadrados de território nacional temos 8 casas de parto (constantemente ameaçadas de fechar por sua autonomia com relação aos médicos – sic!) e centenas de milhares de hospitais, entre públicos e privados, assistimos a um escancarado monopólio do parto e à violação inaceitável do direito básico da cidadã: a liberdade de poder decidir como, quando e com quem dar à luz.



Adriana Tanese Nogueira, Psicanalista, filósofa, autora, educadora perinatal, fundadora da ONG Amigas do Parto. www.adrianatanesenogueira.org

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